SOBRAL
PINTO, UM BARBACENENSE ILUSTRE
Heráclito
Fontoura Sobral Pinto nasceu em Barbacena (MG),
em 05.11.1893, filho de um casal pobre, Priamo
Cavalcanti Sobral Pinto e Idalina Fontoura Sobral
Pinto. Passou a adolescência em Nova Friburgo
(RJ), onde estudou no Colégio Anchieta,
coordenado por padres jesuítas. Ali se
modelou a religiosidade que o acompanharia durante
toda a vida. Formou-se em Direito pela Faculdade
de Ciências Jurídicas e Sociais do
Rio de Janeiro, em 1917, onde daria início
a sua luta em defesa das liberdades. |
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Em 1924 foi nomeado
Procurador Criminal da República Interino,
passando a Efetivo em 1926, cargo que exerceu
até meados de 1928, quando se demitiu para
ser nomeado Procurador-Geral do Distrito Federal,
então no Rio de Janeiro, cargo do qual
se demitiu em setembro do mesmo ano. Foi eleito
presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros,
onde tomou posse em abril de 1964, tendo renunciado
em 1965. Foi eleito para o Conselho Federal da
OAB várias vezes, representando os Estados
de Minas Gerais e Rio de Janeiro e representou
o IAB uma vez no Conselho Seccional do Distrito
Federal, ainda no Rio de Janeiro.
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São
inúmeros os exemplos de sua atuação
brilhante na advocacia. Apesar de católico
fervoroso, não deixou de defender
os comunistas Luiz Carlos Prestes e Harry
Berger no Tribunal de Segurança
Nacional do Estado Novo. A defesa de Prestes
marcou o início de uma amizade
que duraria até a morte do Cavaleiro
da Esperança. Desta amizade, diria
Sobral Pinto anos depois: "Prestes
tentou me converter ao comunismo, eu tentei
convertê-lo ao catolicismo. Mas
nenhum dos dois conseguiu." Ao mesmo
tempo em que trabalhava com grandes nomes
da política, não negava
assistência aos humildes.
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Exemplo marcante deste fato
foi a defesa de um quitandeiro em conflito com
o próprio presidente do Tribunal de Segurança
Nacional, Barros Barreto. Ele tinha uma conta
na quitanda, não quis pagar e ainda prendeu
o homem. A despeito de represálias futuras
no tribunal, Sobral aceitou o caso, sem nada receber.Outra
atração célebre marcou o
episódio conhecido como o caso dos nove
chineses, que se encontravam numa missão
comercial no Brasil a convite do presidente João
Goulart. Com o golpe de 64, os chineses foram
presos sob a acusação de prepararem
uma rebelião de caráter bolchevista
no país. Durante o processo, Sobral fazia
questão de visitá-los no cárcere,
prestando, além da assistência jurídica,
um trabalho de cunho social. Até hoje o
governo da China mantém contato com sua
família, em agradecimento aos serviços
prestados pelo advogado, que conseguiu a expulsão
dos agentes, única vitória possível
num estado de exceção.
Sobral,
na realidade, sempre foi um defensor da
democracia. Em 1945, assinou um manifesto
pedindo o fim do Estado Novo. Dez anos depois,
assumiu a liderança da Liga de Defesa
da Legalidade, lutando pra garantir a posse
do presidente eleito, Juscelino Kubitschek.
Combateu ainda os que tentavam impedir que
Jango assumisse a presidência, logo
após a renúncia de Jânio
Quadros.
Com o golpe de 64 – que defendeu no
início - , logo percebeu que se tratava
de uma ditadura e chegou até a ser
preso. Nesta ocasião disse uma frase
que ficará nos anais da História
do Brasil, ao responder a um carcereiro
que procurava justificar o regime que vigorava
no país. "Trata-se de uma democracia
à brasileira", explicou o carcereiro.
"Existe peru à brasileira, mas
não existe democracia á brasileira.
A democracia é universal", ensinou
Sobral.(Fonte-OAB/RJ)
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